Termos de Uso

Estes termos estabelecem as condições para utilização dos serviços do PureGarden Project. A sua participação implica a aceitação integral destes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao inscrever-se nos programas do PureGarden Project ou utilizar os nossos serviços, concorda integralmente com estes termos de uso. Se não concordar com qualquer aspeto destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre si e o PureGarden Project. A participação contínua nos nossos programas confirma a sua aceitação contínua destes termos, incluindo quaisquer modificações que possam ser introduzidas periodicamente.

2. Descrição dos Serviços

O PureGarden Project oferece programas especializados de fitness e bem-estar desenvolvidos especificamente para adultos com 50 anos ou mais. Os nossos serviços incluem:

Aulas de Grupo: Sessões de exercício físico adaptado em grupos reduzidos, supervisionadas por instrutores qualificados em gerontologia e exercício para seniores.

Programas Personalizados: Planos de exercício individualizados baseados na avaliação física inicial, condições de saúde e objetivos pessoais de cada participante.

Acompanhamento Nutricional: Orientação nutricional adaptada às necessidades específicas de adultos seniores, fornecida por nutricionistas registados.

Atividades Complementares: Workshops sobre bem-estar, sessões de mindfulness, atividades sociais e eventos comunitários que promovem um estilo de vida saudável e ativo.

3. Elegibilidade e Requisitos de Participação

Os nossos programas destinam-se exclusivamente a adultos com 50 anos ou mais. Todos os participantes devem apresentar autorização médica prévia que ateste a sua capacidade para participar em atividades físicas.

É obrigatório o preenchimento completo do questionário de saúde inicial e a participação numa avaliação física antes do início de qualquer programa. Esta avaliação permite-nos adaptar adequadamente os exercícios às suas necessidades e limitações específicas.

Reservamo-nos o direito de recusar a participação ou suspender o acesso aos nossos serviços caso determine que a participação possa representar riscos para a segurança do indivíduo ou de outros participantes.

4. Responsabilidades do Participante

Como participante, compromete-se a informar imediata e completamente sobre quaisquer alterações no seu estado de saúde, medicação ou limitações físicas que possam afetar a sua participação segura nos programas.

Deve seguir rigorosamente as instruções dos nossos profissionais, respeitar os seus próprios limites físicos e interromper imediatamente qualquer atividade se sentir desconforto, fadiga excessiva ou qualquer sintoma preocupante.

É responsável por manter o comportamento respeitoso em relação aos outros participantes, instrutores e funcionários, criando um ambiente positivo e acolhedor para toda a comunidade.

O consumo de álcool ou substâncias que possam comprometer o julgamento ou capacidade física antes ou durante as atividades é estritamente proibido e pode resultar na suspensão imediata da participação.

5. Pagamentos e Política de Cancelamento

Os pagamentos devem ser efetuados conforme o plano escolhido: mensal, trimestral, semestral ou anual. Os preços estão sujeitos a alterações com notificação prévia de 30 dias.

O cancelamento da subscrição deve ser comunicado por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência. Cancelamentos efetuados com menor antecedência podem estar sujeitos ao pagamento do período de notificação completo.

Não são oferecidos reembolsos para períodos já pagos, exceto em circunstâncias excecionais avaliadas caso a caso, como problemas de saúde graves devidamente comprovados por relatório médico.

A falta de pagamento por mais de 15 dias resulta na suspensão automática dos serviços até à regularização da situação. Atrasos superiores a 30 dias podem resultar no cancelamento definitivo da inscrição.

6. Limitação de Responsabilidade

O PureGarden Project não se responsabiliza por lesões, acidentes ou complicações de saúde resultantes da participação nos programas, mesmo quando seguidas todas as orientações de segurança.

A participação em atividades físicas envolve riscos inerentes que não podem ser completamente eliminados. Cada participante assume voluntariamente estes riscos ao decidir participar nos nossos programas.

Nossa responsabilidade limita-se ao fornecimento de serviços profissionais e seguros dentro dos padrões da indústria. Não somos responsáveis por resultados específicos de saúde ou fitness, que dependem de múltiplos fatores individuais.

Em caso algum, nossa responsabilidade excederá o valor pago pelos serviços durante os 12 meses anteriores ao incidente que deu origem à reclamação.

7. Propriedade Intelectual

Todos os programas de exercício, materiais educativos, métodos de treino e conteúdos desenvolvidos pelo PureGarden Project são propriedade intelectual protegida por direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial destes materiais sem autorização escrita expressa. Esta proibição inclui a gravação de aulas, cópia de programas de exercício ou partilha de materiais exclusivos.

O nome e logotipo do PureGarden Project são marcas registadas que não podem ser utilizadas sem permissão prévia por escrito para qualquer fim comercial ou promocional.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais está regulamentado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integral destes termos de uso. Recomendamos a leitura atenta desse documento.

Recolhemos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços e para garantir a sua segurança durante a participação nos programas. Todos os dados de saúde são tratados com confidencialidade absoluta.

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ou portabilidade de dados contactando-nos através dos canais indicados na nossa Política de Privacidade.

9. Modificações dos Termos

Estes termos podem ser alterados periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, práticas operacionais ou requisitos legais. Todas as alterações significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.

A continuação da participação nos nossos programas após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação automática dos novos termos. Se não concordar com as modificações, pode cancelar a sua participação.

Mantemos um histórico de todas as versões destes termos para referência futura. A data de última atualização é sempre indicada no final deste documento.

10. Suspensão e Cancelamento de Serviços

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso aos nossos serviços em caso de violação destes termos, comportamento inadequado, falsificação de informações médicas ou qualquer ação que comprometa a segurança ou bem-estar dos participantes.

A suspensão pode ser temporária para permitir resolução de questões ou permanente em casos graves. Durante períodos de suspensão, não há direito a reembolso das quantias já pagas.

Em situações excecionais, como emergências de saúde pública, pandemias ou outras circunstâncias de força maior, podemos modificar ou suspender temporariamente os serviços sem penalizações financeiras para qualquer das partes.

11. Resolução de Disputas

Encorajamos a resolução amigável de quaisquer disputas através de comunicação direta conosco. Nossa equipa está comprometida em resolver questões de forma rápida e satisfatória para todas as partes.

Caso não seja possível uma resolução amigável, disputas serão resolvidas através de mediação ou, em último recurso, nos tribunais competentes portugueses, aplicando-se a legislação portuguesa.

Para reclamações ou disputas, deve contactar-nos primeiro através dos nossos canais oficiais, fornecendo detalhes completos da situação e permitindo um prazo razoável para resposta e resolução.